Perguntas e Respostas Mais Frequentes



> As sessões do Poder Legislativo de Camaquã são transmitidas por alguma rádio?

As sessões são transmitidas pela Rádio Camaquense, após às 20 horas. Além disso, é transmitida pelo site através deste link.

> Como faço para acompanhar a tramitação dos projetos de leis aprovados e em tramitação?

O Poder Legislativo conta com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, através do qual pode-se acompanhar simultaneamente todos os projetos de leis, tanto do Executivo como dos Vereadores, bem como solicitações, indicações, moções e outras matérias parlamentares. Acesse o SAPL através deste link.

> O menu das leis municipais está atualizado?

Sim. Cada lei municipal sancionada, promulgada e publicada é imediatamente incluída no site. Você poderá acessar as leis por tipo e ano, ou poderá utilizar a caixa de pesquisa, através deste link.

> Qual o dia das reuniões das Comissões Permanentes?

As Comissões Permanentes se reúnem nas quintas-feiras, no período da tarde, na Sala de Comissões do Poder Legislativo.

> Qual o horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo?

As Sessões Ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19h30m, exceto quando houver ponto facultativo ou feriado, no qual, as sessões são transferidas automaticamente para o próximo dia útil.

> Qual o horário de funcionamento do Poder Legislativo?

O Poder Legislativo, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13:30 às 18 horas, sendo que na parte da manhã, o expediente é apenas interno.

> Pode-se participar durante as sessões ordinárias?

Sim. Entidades legalmente constituídas no Município de Camaquã, exceto os partidos políticos e as entidades de fins religiosos, podem solicitar o espaço da Tribuna Democrática Popular, por doze minutos, devendo o cadastro ser realizado junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores portando toda a documentação legal da entidade e com antecedência mínima de vinte e quatro horas da data da Sessão que irá se pronunciar, e mediante requerimento por escrito deve-se relatar o assunto a ser debatido, bem como o nome do orador. O formulário para solicitar esse espaço pode ser baixado através deste link

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