Câmara de Vereadores

 
A Câmara Municipal de Camaquã tem a sua sede na Rua João de Oliveira, nº 147. Melhorada as condições de funcionamento e de acesso ao Poder Legislativo através da localização centralizada, agregou-se todos os órgãos num espaço conjugado, o que contribuiu para o controle interno e otimização dos serviços.
 
O setor administrativo funciona no prédio da Câmara no horário de 12h30min às 18h30min horas. 
 
A Sessão Legislativa Ordinária compreende o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro, permanecendo em recesso no mês de janeiro. 
 
Por previsão do seu Regimento Interno, a Câmara realiza Sessões Plenárias Ordinárias nas segundas-feiras de cada mês, com início às 19h30min, e duração de três horas e trinta minutos. 
 
Por convocação do Presidente ou por deliberação da Câmara, poderão ser realizadas as Sessões Plenárias Extraordinárias, em hora diversa da fixada para as Sessões Plenárias Ordinárias, mediante convocação, para apreciação de matéria em Ordem do Dia, para palestras e conferências e para ouvir titular de órgão ou entidade da administração municipal. 
 
Também serão convocadas pelo Presidente, as Sessões Solenes destinadas para homenagens e as Sessões Especiais, realizadas para recepcionar representantes de entidades para a manifestação de determinado assunto. 
 
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal são públicas. 
Para dar suporte às atividades dos vereadores, e para atendimento ao público, a Câmara possui os seguintes departamentos, todos funcionando em sua sede: 
 
PRESIDÊNCIA: O Presidente representa a Câmara de Vereadores. Auxiliada pela Mesa Diretora, a Presidência dirige politicamente e administrativamente a Câmara de Vereadores, zelando pelo decoro de seus membros, pelo livre exercício do mandato popular e pelo respeito à suas prerrogativas.
 
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA: A supervisão e assessoramento dos serviços da Câmara é desempenhada pelo Diretor-Geral que representa a Presidência, é exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão. 
 
ASSESSORIA JURÍDICA: Exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão, sua tarefa é a prestação de suporte jurídico aos atos da Câmara e aos vereadores. 
 
SECRETARIA: Neste setor são operacionalizados os serviços administrativos, o processo legislativo, recursos humanos, protocolo e controle patrimonial. Também funciona junto à Secretaria a Biblioteca, com o objetivo de auxiliar os setores do Legislativo Municipal na pesquisa e localização de textos legais. Atualmente, esses serviços são realizados por três Oficiais Legislativos da Casa, todos de cargos efetivos. 
 
CONTABILIDADE/TESOURARIA: A Câmara movimenta e contabiliza os seus próprios recursos, de forma independente. A Contabilidade é realizada por uma servidora efetiva, auxiliada por um estagiário CIEE. 
 
SETOR DE ARQUIVO/REPROGRAFIA: Setor responsável pela guarda e consulta dos documentos legislativos recentes, e de responsabilidade dos Oficiais Legislativos. 
 
OPERACIONAL: È composto pelos serviços de recepção e telefonia; serviços gerais e copa; e serviço de transporte. Sendo esses serviços operacionalizados, respectivamente, pelo telefonista, uma auxiliar de serviços gerais e um motorista, todos de cargos efetivos. 

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