Data: 06/09/2018

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira (10)


No total dez matérias estão na pauta da 81ª Sessão

 

Nesta segunda-feira, dia 10 de setembro de 2018, a partir das 19h, será realizada a 81ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Camaquã.

Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

> Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018, de autoria de diversos Vereadores, que “Altera o § 1º do art. 84-A da Lei Orgânica do Município de Camaquã.”. Em 1ª discussão.

> Projeto de Lei nº 46 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 53, de 7 de novembro de 1989, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências.”. Em 2ª discussão e votação.

> Projeto de Lei nº 48 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Público.”. Em 2ª discussão e votação.

> Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2018, de autoria do Ver. Ronaldinho Renocar, que “Dá prioridade de atendimento a Pessoas com Doença de Parkinson e dá outras providências.”. Em 2ª discussão e votação.

> Projeto de Lei nº 49 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.560,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.”. Em 1ª discussão.

> Projeto de Lei nº 50 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 200.000,00, por auxílios e convênios a receber.”. Em 1ª discussão.

> Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2018, de autoria do Ver. Marcelinho, que “Institui o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas de sexo feminino e menores de idade, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no Município de Camaquã e dá outras providências.”. Em 1ª discussão.

> Projeto de Resolução nº 5 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã.”. Em 1ª discussão.

> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 32 de 2018, de autoria do Ver. Marcelinho, que “Requer o envio de correspondência ao Executivo, solicitando que seja utilizado o quiosque da Praça Donário Lopes, o qual encontra-se em desuso, para construção de um banheiro adaptado para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzidas”. Em discussão e votação.

> Requerimento com o Apoio do Plenário nº 33 de 2018, de autoria do Ver. Ilson Meireles, que “Requer o envio de projeto sugestão ao Executivo, o qual dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck no município de Camaquã”. Em discussão e votação.

(Ascom Poder Legislativo – Por Luis Fernando Rodrigues – Mtb nº 19243/RS – Foto: Júlio Souza)

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